Considerações Saber Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

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Nas vésperas da decisão plenária Derivado do o caso, o informe mé especialmentedico será fatal para a anamnese do caso jurídico.

Após pouco mais por 120 tempo por Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a ação que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor de limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).

Ministro Marco Aurélio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco tempo este andamento do uma das ações (ADC 43) qual trata da prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância. (Clique cá)

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Este programa do pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receber inscrições para cursos do curta duraçãeste e de pós-graduação.

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Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislação trabalhista, nãeste dispôs sobre a sua aplicaçãeste pelo tempo, este que possui suscitado inúmeras contrové especialmentersias e debates. (Clique aqui)

Este processo do revisãeste das regras por fiscalizaçãeste e sançãeste da ANS insere-se no cenário atual de grandes desafios de modo a ESTES atores do setor do saúde suplementar.

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada clique aqui por vícios formais até seria compreensível. Contudo não. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou o mfoirito do ato, questionando os critérios previstos pelo decreto presidencial como que realizando coro à grita popular de que quer ver o corrupto na cadeia a qualquer preço e por qualquer maneira." (Clique aqui)

A reforma trabalhista tem aplicação imediata pelo de que concerne às regras do natureza processual, contudo a alteraçãeste em relaçãeste ao princípio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.

O livro "Curso do Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª edição – 551p.), por George Marmelstein, aborda temas qual estão na ordem do POR DIA das discussões jurídicas Ainda mais relevantes, fornecendo o qual há do Muito mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique cá)

STJ fixa teses Derivado do correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)

Derivado do a greve, interessante notar que ESTES magistrados estãeste se rebelando contra eventual futura decisãeste do STF. Ou seja, se nunca eles querem obedecer este Judiciário, que dirá este delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Isento ousadia / POR DIA desses acaba este auxílio moradia / Nãeste discuta veja aqui à toa, não reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame este réu, chame o rfoiu, chame o ré especialmenteu (Nãeste esqueça a escova, o sabonete e este corré especialmenteu).

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